1 A u g u s t 2 5 , 1 9 9 7 2 F O R P U B L I C A T I O N 3 4 I N T H E S U P R E M E C O U R T O F T E N N E S S E E 5 6 A T N A S H V I L L E 7 8 9 10 T A M M Y R . G A N Z E V O O R T , ) 11 ) 12 P l a i n t i f f - A p p e l l a n t , ) S u m n e r C i r c u i t 13 ) 14 v . ) H o n . T h o m a s G o o d a l l , J u d g e 15 ) 16 R I C H A R D B . R U S S E L L , ) S . C t . N o . 0 1 S 0 1 - 9 6 0 2 - C V - 0 0 0 4 0 17 M A R T H A T . R U S S E L L , A N D ) 18 J I M C A S S E T T Y d / b / a J I M ) 19 20 21 C A S S E T T Y R E A L T Y ,

D e f e n d a n t s - A p p e l l e e s . ) ) ) FILED 22 23 August 25, 1997 24 25 Cecil W. Crowson 26 O R D E R O N P E T I T I O N T O R E H E A R Appellate Court Clerk 27 28 29 30 T h e p l a i n t i f f - a p p e l l a n t h a s f i l e d a p e t i t i o n t o r e h e a r ;

31 t h e A t t o r n e y G e n e r a l , o n b e h a l f o f t h e S t a t e , s e e k s p e r m i s s i o n t o

32 j o i n i n t h e p e t i t i o n a n d f i l e a n a m i c u s b r i e f , w h i c h a p p l i c a t i o n s

33 a r e g r a n t e d .

34

35 T h e p e t i t i o n e r t a k e s i s s u e f i r s t w i t h t h e e s s e n t i a l

36 p r e m i s e o f t h e C o u r t ’ s d e c i s i o n , t h a t t h e s t a n d a r d s f o r

37 d e t e r m i n i n g a n u n f a i r o r d e c e p t i v e a c t u n d e r t h e c a t c h a l l 1 38 p r o v i s i o n o f t h e A c t a r e f l e x i b l e a n d c a n b e d e f i n e d w i t h

39 p a r t i c u l a r i t y o n l y i n t h e c o n t e x t o f t h e “ m y r i a d o f c a s e s f r o m t h e

40 f i e l d o f b u s i n e s s . ” S u p r a a t _ _ _ _ _ . [ S l i p O p . p . 1 9 . ]

1 T . C . A . § 4 7 - 1 8 - 1 0 4 ( b ) ( 2 7 ) ( “ E n g a g i n g i n a n y o t h e r a c t o r p r a c t i c e w h i c h i s d e c e p t i v e t o t h e c o n s u m e r o r t o a n y o t h e r p e r s o n . ” ) . 1 T h e T e n n e s s e e L e g i s l a t u r e d i d n o t d e f i n e “ u n f a i r ” a n d 2 2 “ d e c e p t i v e ” i n t h e C o n s u m e r P r o t e c t i o n A c t . W h e r e a p a r t i c u l a r

3 a c t o r p r a c t i c e h a s n o t b e e n s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d i n t h e

4 s t a t u t e , t h e d e f i n i t i o n o f t h o s e t e r m s a r e l e f t t o t h e c o u r t s o n

5 a c a s e b y c a s e b a s i s . S e e J e f f r e y L . R e e d , T h e T e n n e s s e e C o n s u m e r

6 P r o t e c t i o n A c t : A n O v e r v i e w , 5 8 T e n n . L . R e v . 4 5 5 , 4 6 0 ( 1 9 9 1 ) .

7 T h e c o n c l u s i o n t h a t t h e s a m e d e f i n i t i o n d o e s n o t a p p l y i n e v e r y

8 c a s e i s c o n s i s t e n t w i t h t h e v a r y i n g p r o v i s i o n s o f t h e A c t d e f i n i n g

9 u n f a i r a n d d e c e p t i v e a c t s i n p a r t i c u l a r s i t u a t i o n s . T e n n . C o d e

10 A n n . § 4 7 - 1 8 - 1 0 4 ( b ) ( 1 - 2 6 ) a n d ( 2 8 - 3 0 ) . A r e v i e w o f t h e s e

11 p r o v i s i o n s s h o w s t h a t t h o u g h i n m o s t s i t u a t i o n s a c t i o n a b l e f a u l t

12 i s n o t a p r e r e q u i s i t e t o l i a b i l i t y , i n o t h e r s , k n o w l e d g e i s a

13 p r e r e q u i s i t e , a n d i n s t i l l o t h e r s , i n t e n t t o d e c e i v e i s t h e

14 s t a n d a r d . C o n s e q u e n t l y , t h e p e t i t i o n e r ’ s s e c o n d c o n t e n t i o n , t h a t

15 u n d e r t h e A c t p r o o f o f d e c e p t i o n i s n e v e r d e p e n d e n t u p o n e v i d e n c e

16 o f i n t e n t o r k n o w l e d g e , i s c o n t r a r y t o t h e p l a i n l a n g u a g e o f t h e

17 A c t .

18

19 T h e C o u r t ’ s o p i n i o n i n t h i s c a s e d e f i n e s t h e s t a n d a r d

20 a p p l i c a b l e t o t h i s c a s e a n d o t h e r s i m i l a r c a s e s i n w h i c h t h e

21 g e n e r a l d e t e r i o r a t i o n a n d n o n - a p p a r e n t d e f e c t s i n c i d e n t t o t h e

22 n a t u r e a n d a g e o f t h e p r o p e r t y b e i n g s o l d o r d i n a r i l y a r e r e f l e c t e d

23 i n t h e p u r c h a s e p r i c e , a n d i n w h i c h t h e p u r c h a s e r i s g i v e n a l l t h e

24 i n f o r m a t i o n r e g a r d i n g t h e c o n d i t i o n o f t h e p r o p e r t y k n o w n b y t h e

25 p e r s o n c h a r g e d a n d n o t a p p a r e n t t o t h e p u r c h a s e r . T h e a c t s o f t h e

2 N o r d i d c o n g r e s s d e f i n e t h o s e t e r m s i n t h e F e d e r a l T r a d e C o m m i s s i o n A c t , o n w h i c h t h e T e n n e s s e e a c t i s p a t t e r n e d .

- 2 - 1 r e a l t o r i n t h i s c a s e w e r e n o t d e c e p t i v e o r u n f a i r .

2

3 T h e C o u r t , t h e r e f o r e , r e j e c t s t h e p e t i t i o n e r ’ s

4 c o n t e n t i o n t h a t t h e A c t e s t a b l i s h e s a s i n g l e s t a n d a r d a p p l i c a b l e

5 i n a l l c a s e s f o r d e t e r m i n i n g a n u n f a i r o r d e c e p t i v e a c t o r

6 p r a c t i c e . T h e C o u r t a f f i r m s t h e s t a n d a r d s e t f o r t h i n t h e o p i n i o n

7 a s b e i n g t h e a p p r o p r i a t e s t a n d a r d f o r t h i s c a s e a n d s i m i l a r c a s e s .

8

9 T h e p e t i t i o n t o r e h e a r i s d e n i e d .

10

11 C o s t s a r e t a x e d t o t h e p e t i t i o n e r .

12

13 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 14 R e i d , J . 15 16 C o n c u r : 17 18 D r o w o t a a n d B i r c h , J J .

- 3 -